Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

Justiça condena por danos ambientais

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais alegadamente sofridos por mãe e filha, em razão de reações alérgicas apresentadas por esta ao se submeter a tratamento de alisamento capilar no estabelecimento comercial da ré.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Juíza nega indenização por danos morais

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Decreto nº 5.760, de 24 de abril de 2006

Promulga o Segundo Protocolo relativo à Convenção da Haia de 1954 para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado na Haia, em 26 de março de 1999.

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT